A professora Adriana Guimarães, do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), causou constragimento aos alunos do primeiro ano do curso de Biologia, no último dia 3. Durante a aula da disciplina Células e Moléculas, os alunos foram ‘convidados’ a coletar sêmen para estudos no microscópio. Com um tubo de ensaio na mão, um grupo de estudantes teve que se dirigir ao banheiro para a coleta, enquanto as alunas ficaram esperando na sala de aula. Dois dos estudantes que se recusaram a fazer o procedimento foram hostilizados pela professora. O empresário Ronaldo Mesquita, pai de uma aluna de 17 anos, pretende acionar os meios legais contra a universidade.

Segundo o empresário, alunos do segundo e terceiro ano afirmam que essa é uma situação corriqueira no curso, adotada por alguns professores, normalmente no primeiro semestre. ‘Não foi constrangedor só para a minha filha. Os dois estudantes que não queriam participar ouviram da professora que ‘faziam isso todo dia, então porque não queriam fazer lá, para estudos?’ Uma exigência completamente absurda, porque cada pessoa tem uma criação e uma educação diferentes, e nem todo mundo está disposto a se expor dessa forma’.

Outro aspecto que deve ser levado em consideração: a saúde e a segurança dos alunos, já que o uso de sêmen para fins acadêmicos, de pesquisa ou de fertilização assistida, deve ser fornecido às universidades por meio de bancos de sêmen que operem dentro das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determina regras rígidas de higiente e segurança definidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC Nº 33), de 17 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o funcionamento dos bancos de células e tecidos germinativos. Pela RDC/Anvisa 33/2006, além de atender às exigências legais para a sua instalação e funcionamento, os bancos de coleta de sêmen devem trabalhar com doadores anônimos e voluntários, no caso de coleta para estudos ou fertilização.

Entre as normas da RDC33/2006, estão a garantia de qualidade no processo de seleção de candidatos à doação de células e tecidos germinativos. Depois disso, os doadores devem assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, dentro de modelo padronizado pela legislação vigente. Os bancos devem ainda responsabilizar-se pela realização dos exames laboratoriais necessários ao material coletado, para evitar riscos de contaminações de receptores e pessoas que de alguma forma necessitem manipular o material coletado, e utilizá-lo somente para os fins previstos na legislação.

Além da situação inusitada, é de conhecimento público a inexistência de condições mínimas nos banheiros da UFPA para que sejam feitas coletas de sêmen com segurança, dentro das normas sanitárias e de prevenção à saúde para evitar contaminações. No final da tarde de ontem, a assessoria de imprensa da UFPA tentou localizar a professora, mas ela não se encontrava no Departamento de Biologia, que funciona de 8 às 16 horas.

Via O Liberal.